Autor: Arley Gomes de Lagos Ferreira
Orientador: Prof. Bruno Camilloto Arantes
Resumo:
A água é imprescindível na vida das pessoas e escassa no Planeta, sendo utilizada irracionalmente. Vários são os usos irracionais, destacando-se o lançamento de esgotos domésticos, contendo fezes e outros poluentes, tornando as águas impróprias para consumo e prejudiciais aos ecossistemas. A lei protege as águas e não autoriza a poluição, mas os poluidores não são rigorosamente punidos. O mercado dispõe de tecnologias capazes de diminuir os impactos do lançamento de esgotos domésticos. Resta ao cidadão preocupar-se mais em não poluir as águas e atuar efetivamente na proteção delas, instalando pequenos sistemas de tratamento de esgotos, somando forças com os governos que, em atenção ao ordenamento jurídico de proteção das águas, se esforçam para adotar medidas progressivas de contenção da poluição e do uso irracional das águas. Nesse sentido, realizou-se revisão de literatura para seleção de documentos informativos, artigos científicos e normas jurídicas disponíveis em sites oficiais das Casas Legislativas federal e estadual (Minas Gerais), para subsidiar breve análise dos impactos sócio-econômicos e ambientais causados pelo lançamento de esgotos domésticos nos corpos hídricos, analisando, também, as atribuições do Estado e da sociedade civil na proteção das águas, contribuindo para a reflexão e conscientização sobre o papel dos governos e do cidadão na proteção dos recursos hídricos.
