Autor: Antônio Augusto Melo Malard
Orientador: Profª. Dra. Auxiliadora Maria Moura Santi
Resumo:
O Estado de Minas de Gerais é o maior produtor de ferro gusa do Brasil em siderúrgicas não-integradas a carvão vegetal, possuindo sessenta e oito empreendimentos e cento e nove altos-fornos, totalizando uma capacidade instalada superior a nove milhões de toneladas de ferro gusa por ano. Tendo em vista a relevância do setor para o Estado, e considerando que o seu potencial poluidor é bem significativo, foi proposto avaliar o desempenho ambiental das plantas siderúrgicas, tomando como referência os seguintes aspectos ambientais: gerenciamento de resíduos sólidos industriais, níveis de emissões atmosféricas e consumo de carvão vegetal. As análises basearam-se em dados e informações obtidas nas visitas técnicas à todos os empreendimentos existentes no Estado, por meio de um check list elaborado para essa finalidade, e em investigação realizada no Sistema Integrado de Informação Ambiental (SIAM) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. Os resultados preliminares da investigação, juntamente com os aspectos referentes ao licenciamento, à melhoria da qualidade ambiental e ao cumprimento do disposto na Deliberação Normativa COPAM nº 49/2001, legislação específica para o setor siderúrgico não-integrado em Minas Gerais, subsidiaram a definição de vinte parâmetros ambientais, considerados os mais relevantes para avaliar o nível de desempenho ambiental das siderúrgicas, para os quais foi definida uma série de critérios, que permitiram pontuar os parâmetros em questão, e classificar os empreendimentos. Nesse contexto, foram consideradas sete classes de desempenho ambiental – Péssimo, Muito Ruim, Ruim, Regular, Bom, Muito Bom e Ótimo –, sendo que, dois empreendimentos foram classificados na classe Péssimo, quatro na classe Muito Ruim, nove na classe Ruim, quarenta e um na classe Regular, oito na classe Bom, dois na classe Muito Bom e dois na classe Ótimo. Ao final do trabalho, ficou evidenciado que as siderúrgicas não-integradas a carvão vegetal do Estado de Minas Gerais ainda não alcançaram um patamar adequado de desempenho ambiental, mesmo com a publicação de uma deliberação específica para o setor em 2001, embora, tenham sido constatados grandes avanços nesse sentido.
