Autora: Michelle Lucas Cardoso Balbino
Orientadora: Prof. Dr. Wilson José Guerra
Resumo:
A população mundial, originalmente localizada na zona rural passou no século XX por mudanças expressivas que resultaram em sua transferência para as cidades, o que proporcionou o surgimento de um grande problema: a ocupação do espaço de forma rápida e desordenada, resultando no adensamento urbano e nos problemas inerentes à falta de moradia da população, fator diretamente interligado à dignidade da pessoa humana. Assim, no intuito de minimizar estes conflitos e melhorar o bem-estar de toda uma coletividade, nos últimos anos, o poder público vem disseminando Políticas Públicas por meio de Programas Governamentais de auxílio à habitação, o que contribui para a destinação de moradias às pessoas de baixa renda no país. Contudo, percebe-se o surgimento de diversos conflitos a partir de impactos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no meio ambiente local, tendo em vista a falta de estudos preliminares específicos relacionados à implantação do referido programa nos Municípios. Diante disso, realizou-se o presente estudo de caso que apresentou os principais pontos de impacto de um Programa Federal em um Munícipio de médio porte no interior do Estado de Minas, onde se percebe como principal falha, a falta de condições financeiras e técnicas dos municípios para solucionar ou mesmo mitigar/adequar à ordem municipal os impactos do referido programa. Portanto, ficou demonstrado que, se faz necessária a atuação por meio de instrumentos de gestão das cidades, onde o planejamento estratégico nas futuras tomadas de decisões seja realizado diuturnamente pelos governos em todas as suas esferas.
