Autor: Jade Alves Souza de Andrade
Orientador: Prof. Dr. Danton Heleno Gameiro
Resumo:
Em setembro de 2015, mais de 190 Estados-Membros da ONU adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O documento, composto por 17 objetivos e 169 metas, corresponde à maior e mais ambiciosa tentativa de se promover o desenvolvimento das nações de forma justa, inclusiva, igualitária e sustentável. Uma estrutura de avaliação e acompanhamento da implementação da Agenda 2030 que seja eficaz e bem articulada será fundamental para a realização de todos os objetivos e metas. No nível global, a ONU estabeleceu uma plataforma para que a implementação da Agenda possa ser avaliada e acompanhada, através do Fórum Político de Alto Nível (HLPF). Este trabalho discute o papel da avaliação e acompanhamento da Agenda 2030 bem como a arquitetura e o funcionamento desse processo no nível global. O estudo apresenta ainda o caso das Avaliações Nacionais Voluntárias (ANV), que ocorrem no HLPF, onde países avaliam e apresentam o progresso feito na implementação da Agenda 2030 nacionalmente. Finalmente, uma comparação entre a estrutura atual e processos anteriormente estabelecidos pela ONU para avaliação e acompanhamento de acordos e agendas para o desenvolvimento sustentável, como a Agenda 21 e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, permite compreender as semelhanças, diferenças e avanços feitos bem como oferecer recomendações para um processo coerente e operativo para a avaliação e o acompanhamento da Agenda 2030.
Palavras-chave: Agenda 2030; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; desenvolvimento sustentável; ONU; relações internacionais; avaliação e acompanhamento; Fórum Político de Alto Nível; Avaliações Nacionais Voluntárias
